quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Soberania social em tempo real

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Em Atenas, Grécia, há 2500 atrás, seu residentes, homens acimas dos 20 anos, filhos ou netos de atenienses, que já teriam cumprido suas obrigações militares, exerciam aquilo que chamavam de democracia direta. Do exercício desta, estavam excluídas as mulheres, os escravos, estrangeiros e pessoas mestiças. Esses 'homens atenienses livres' participavam ativamente dos negócios e das decisões públicas. Participação que lhes atribuia a qualidade da cidadania, em outros termos, ser cidadão lhes era característica pois, apenas os membros da aristocracia política, intelectual, comercial, militar e religiosa, legitimamente casados, com impostos em dia, e em termos modernos, devidamente nacionalista. Eis a gêneses da democracia: limitada e imperfeita em seu exercício (por exemplo, os magistrados eram sorteados), de definição que não satisfaz os critérios dos seus próprios termos - já que era um governo 'aristocrático' e não 'democrático' - e excludente em sua administração.

Ao longo da história, a Europa e mais tarde, suas colônias, tentaram resignificar tal mecanismo de administração pública. Nesse processo criaram três tipos de exercício da democracia com diferenças cruciais. Vejamos:
  1. Democracia representativa: tornada indireta, uma pessoa ou um grupo, por veio da votação, somente em intervalos regulares, é eleito para agir, falar, e tomar decisões em nome de um povo ou de uma população; distanciada da prática cotidiana, a vida social como efera distinta da esfera política; e, mãe do político profissional, figuras que se autoafirmam como sendo as únicas pessoas capazes do exercício da administração pública.
  2. Democracia participativa: um pequeno acréscimo ao exercício anterior do voto. Aqui é adicionado um mecanismo de controle da sociedade civil sobre os administradores públicos. Este tipo de democracia se presta àpenas ser um meio de consulta pública cujo resultado é encaminhado ao governo. Pois seu exercício é sempre realizado como engrenagem da democracia representativa.
  3. Democracia semi-indireta: outra amálgama entre as democracias direta e a representativa, no entanto sua diferença se estabelece em deixar de ser mecanismo (como a participativa) para ser a própria administração pública. É uma espécie à meio caminho, no qual tenta-se equilibrar as iniciativas da representação política e da soberania popular.
Esse tipo de administração pública, a Democracia, nada mais é que a superestimação do agir em sociedade, romantizando e essencializando os gregos do mundo antigo. Devemos lembrar que essa cultura chegou até nós graças ao extermínio de diversas outras culturas. O que significa que, foram aniquilados elementos que poderiam contribuir ricamente para o viver social. Nós, ainda herdeiros/as de outras tradições de pensar e existir no mundo, temos uma grande tarefa ainda a realizar: diferentemente e sem subjulgar ou anular, aqueles e aquelas que lutam por melhores condições de vida, nós lutamos pela própria vida. Vivemos um tempo da cultura social cujas inspirações, ao viver em sociedade, vêm dos sistemas semi-abertos (biologia) e das redes de relacionamento (tecnologia). Tais inspirações associadas às negações daquilo que nos oprime e às afirmações das tarefa igualmente originais de nossos antepassados, nos dão ferramentas suficientes para forjarmos algo melhor do que os tipos de democracias descritos acima. Estas nada mais se presta a justificar modos de dominação.

Pois bem, sendo a dominação o princípio organizador e legitimador do poder político não é o nosso; sendo que agrupamentos humanos lutam pela defesa desses e nós contra o monopólio e confisco de outros princípios instituinte; sendo mais um mito, dentre uma infinidade deles, a lei da maioria; legitimemos outras formas de organização que nos encaminhem enquanto agentes do viver social, que tenhamos a qualidade de nos atualizar permanentemente, em cada particular situação e, que não nos substancializemos enquanto agentes a-históricos portadores de uma verdade absoluta, ou enquanto uma classe especial de seres. Não nos resignemos ou choremos sobre o que fizeram e continuam fazendo conosco; é tempo de fazer algo sobre isso, algo que nos deixem mais orgulhosos/as e mais inspiradas/os, algo para além do ressentimento, da nostalgia ou da vingança.

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